Prove-me que Deus existe!

Hoje, vos trago um artigo traduzido pelo caro amigo Reginaldo Castro. Acomodem-se e deleitem-se com o brilhantismo de Paul Copan!

Depois de uma palestra dirigida à Sociedade Filomática — um clube de debate — na Union College, em Schenectady, Nova York, um aluno se aproximou de mim e exigiu o seguinte: “Prove para mim que Deus existe.” Eu lhe perguntei: O que você consideraria como um nível aceitável de prova? O aluno parou e finalmente respondeu: “Acho que nem sequer refleti sobre isso”. A conversa, que acabou sendo bastante amigável, acabou pouco tempo depois disso. Em geral, quando os céticos pedem por “prova” aos cristãos, eles estão quase sempre pedindo por “provas científicas” para a existência de Deus: valores morais objetivos, a alma, ou vida após a morte. Já é de se esperar esses desafios em uma era de cientificismo – a crença de que a ciência e, portanto, “as provas científicas”, podem por si mesmas produzir conhecimento. Desde os ataques do 11 de setembro, esse moderno critério “iluminista” para obter conhecimento vem sendo reforçado pelos “Novos Ateus” Daniel Dennett, Richard Dawkins, Sam Harris e o falecido Christopher Hitchens. Richard Dawkins, por exemplo, escreve: “Conceitos científicos são fundamentados em evidências, e eles dão resultados. Mitos e crenças não se apoiam em evidências nem dão resultados.[1]

Esses críticos presumem que cristãos e outros teístas carregam o ônus da prova para mostrar que Deus existe. Enquanto isso, os ateus podem cruzar os braços e avaliar o que quer que os teístas possam apresentar. Se nada do que for apresentado for próximo, ou se não for evidência suficientemente forte para eles, então eles costumam achar que estão devidamente justificados na sua rejeição a Deus. Mas, é esse o procedimento adequado levando-se em conta a racionalidade e outras considerações apropriadas? Em resposta a tais desafios, é prudente esclarecer e definir nossos termos. O que queremos dizer com ciência? O que é conhecimento? Qual a diferença entre um ateu e um agnóstico? Deve-se também esclarecer a respeito das “regras do diálogo” de modo que se possa ter uma conversa honesta sobre esses assuntos.

Ciência, Cientificismo e Conhecimento

Em primeiro lugar, vamos esclarecer algumas confusões a respeito da ciência e do conhecimento. Para isso, devemos fazer a distinção entre ciência e cientificismo. Como filósofo cristão da ciência, Del Ratzsch a define como a tentativa de estudo objetivo do mundo e dos fenômenos naturais, cujas teorias e explicações normalmente não se separam do mundo natural.[2] Neste ponto, alguns vão tergiversar em torno da palavra “normalmente”. Esse termo, insinuam eles, “coloca Deus ilegitimamente dentro da ciência”. Mas pensar assim é um equívoco. Insistir que tudo que acontece no mundo físico demanda uma explicação materialista é uma petição de princípio, ou seja, é pressupor o que se quer provar. Mas se Deus existe, criou e projetou o universo, é perfeitamente cabível que ele atue diretamente no mundo de acordo com Seus bons e sábios propósitos.

Além do mais, os atos de Deus no mundo deixariam, a princípio, rastros detectáveis dessa atividade no mundo físico – seja o Big Bang, o ajuste fino do universo, ou milagres como a transformação da água em vinho. Por exemplo, o livro de dois volumes de Craig Keener, Milagres, é uma obra que fornece farta documentação para esses vestígios físicos, como curas e ressurreições realizadas em nome de Jesus. Keener afirma possuir os “raios x” do antes e dos primeiros momentos após de várias dessas curas.[3] Então, enquanto muito do que ocorre no mundo físico tenha explicações naturais, exigir apenas explicações naturais para qualquer fenômeno físico na verdade vai além da ciência para atender as rígidas exigências do cientificismo, o qual pressupõe que o mundo físico é tudo que existe (em outras palavras, naturalismo). No interesse de buscar a verdade, não deveríamos estar à procura da melhor explicação para um evento físico – natural ou sobrenatural – e não necessariamente a melhor explicação natural?

Na versão em filme do livro Horton Hears a Who (no Brasil, Horton e o Mundo dos Quem), do Dr. Seuss, o canguru insiste que Horton, o elefante, está errado quanto à existência de vida sobre um pequeno grão de pó. Indignado com a crença de Horton nesses pequenos seres, o canguru declara de forma naturalista: “Se você não pode ver, ouvir, ou sentir algo, esse algo não existe”. O cientificismo afirma que só podemos conhecer por meio da observação científica.[4] Mas perceba: esta é uma pressuposição filosófica; não é o resultado de observação científica ou pesquisa. É uma afirmação sobre a ciência, não uma afirmação da ciência. Como podemos saber na realidade que a ciência por si só produz conhecimento? Ou, coloquemos de outra maneira: Como se pode provar cientificamente que todo conhecimento deve ser cientificamente demonstrável? A exigência “Sempre prove cientificamente” é uma declaração autocontraditória.

Vamos focar um pouco agora no que significa a palavra conhecimento. Economizando uma boa dose de debate, podemos dizer que o conhecimento tem três componentes: (a) uma crença que é (b) verdadeira e (c) que possui fundamento (ou, outros podem chamar de justificação): uma crença verdadeira fundamentada. Agora, essencial ao conhecimento é que a crença seja verdadeira. Então, eu não posso afirmar com acerto, “Eu sei que a terra é plana” ou “Eu sei que círculos são quadrados”. Você pode acreditar em afirmações e proposições falsas, mas não pode conhecê-las. A verdade está ligada ao conhecimento. Ademais, conhecimento requer que uma crença verdadeira tenha fundamento – ou algo que transforme uma crença verdadeira em conhecimento. Ter uma crença acidentalmente verdadeira não é conhecimento. Ter um bom pressentimento que acaba acontecendo não é conhecimento. Ou digamos que você conclua que seja 2h12 olhando para o relógio de uma vitrine; verifica-se que você está correto, mas apenas por coincidência: na realidade, o relógio não está funcionando. A crença de que seja 2h12 neste caso não conta como conhecimento também.

Assim sendo, desde a época de René Descartes (1596-1650), uma definição de conhecimento extremamente rigorosa, porém perniciosa, veio a contaminar o pensamento moderno – a saber, que conhecimento demanda 100% de certeza.[5] Então, caso seja “logicamente possível” que você esteja errado, você não conhece de fato. Por isso, muitas pessoas acabam ficando bastante indecisas sobre o que pode ser corretamente denominado de “conhecimento”. Todavia, seguir esse padrão absoluto, rígido, é tolice. Certamente, só Deus poderia satisfazê-lo. Mas nenhum epistemologista (filósofo que se especializa no estudo do conhecimento) confiável aceita esse mito do “conhecimento só com 100% de certeza”. Uma razão principal para isso é esta: não se pode saber com 100% de certeza que o conhecimento exige 100% de certeza. Além disso, é possível que conhecermos verdadeiramente muitas coisas que não atingem esse nível de confiança absoluta. Por exemplo, você sabe que existe um mundo independente de sua mente – ainda que seja logicamente possível que se trate apenas de uma ilusão – maya, como chamaria a escola de pensamento Hindu Advaita Vedanta. Deste modo, digamos que essa possibilidade lógica reduza o “nível de certeza” para 97%. Isso significa que não podemos saber realmente que um mundo externo existe? Bem, de que modo “os 100%” sabem que não existe mesmo um mundo fora de nossas mentes? O fato é que sabemos com certeza de muitas coisas, ainda que não seja com uma completa certeza. Na verdade, haveria pouquíssimas coisas que poderíamos conhecer se fôssemos adotar esse padrão exigente.

No que se refere ao conhecimento da existência de Deus, o teísta não tem que cumprir o padrão absoluto de Descartes. O crente pode ter várias boas razões em favor da crença em Deus – mesmo que essas razões não sejam matematicamente certas e absolutas. Uma forma apropriada de fazer uma defesa racional da existência de Deus é perguntar: Que contexto faz mais sentido considerando as características importantes do universo e da existência humana? Por exemplo, estamos cientes da existência da consciência, do livre arbítrio ou de uma suposta responsabilidade pessoal, personalidade, racionalidade, deveres, e valor humano – sem mencionar o início, o ajuste fino e as belezas do universo. Esses aspectos do universo e da existência humana dificilmente são surpreendentes se existe um Deus bom, pessoal, consciente, racional, criativo, poderoso e sábio. No entanto, esses fenômenos são bastante espantosos e chocantes se forem o resultado de processos materiais deterministas, sem valor, inconscientes, sem direção, irracionais. Temos todos os motivos para pensar que um mundo naturalista não produziria esses fenômenos – ao contrário do teísmo – e muitos dentre os próprios naturalistas registraram surpresa e até espanto de que tais características apareçam num universo materialista e determinista.[6]

Teísmo, Ateísmo e Agnosticismo

Há alguns anos, eu estava falando para um fórum aberto no Instituto Politécnico de Worcester (Massachusetts). Após concluir minha palestra, um estudante se pôs em pé e anunciou confiantemente: “O motivo pelo qual sou ateu é que não há nenhuma boa razão para acreditar em Deus”. Eu disse a ele, “Você tem que ser um agnóstico, então. Afinal, é possível que Deus exista mesmo que não haja nenhuma boa razão para a sua existência disponível a nós”. Em seguida, continuei perguntando que tipo de agnóstico ele era. Isso nos leva a nosso segundo conjunto de termos a serem esclarecidos – teísmo, ateísmo e agnosticismo – e devemos também abordar a questão de quem carrega o ônus da prova em face desses pontos de vista conflitantes.

Sem dúvida, o teísta faz uma declaração sobre a realidade ao afirmar que Deus existe, um ser maximamente grande e digno de adoração. Então o teísta, que faz a afirmação de conhecer algo, deve carregar o ônus da prova. Como esta crença é justificada? Contudo, isso significa que o ateu e o agnóstico não estão fazendo uma declaração? Essa seria uma suposição equivocada. Vamos considerar o ateu por um momento. Michael Scriven, um autodeclarado filósofo ateu, na verdade conceitua a sua própria visão de forma equivocada. Ele insiste: “Não precisamos de provas de que Deus não existe a fim de justificar o ateísmo. O ateísmo é obrigatório na ausência de qualquer evidência para a existência de Deus”.[7] Ele acrescenta que o conceito de Deus e a ideia do Papai Noel compartilham igualmente a mesma posição de serem “irreais” por não haver evidências para nenhum dos dois.[8] 

Há, pelo menos, cinco problemas com as afirmações de Scriven. O primeiro é que ele define incorretamente o ateísmo. O falecido proeminente filósofo Anthony Flew – um ateu que veio a crer em Deus no fim de sua vida – definiu ateísmo como sendo a “rejeição da crença em Deus”.[9] Então, tem-se a Enciclopédia de Filosofia (1967), a qual define um “ateu” como “aquele que sustenta que não há Deus, isto é, que a afirmação “Deus existe” expressa uma falsa proposição.”[10] Julian Baggini, filósofo ateu, define ateísmo como “a crença de que não há Deus ou deuses”.[11] O fato é que a definição padrão de ateísmo é a rejeição da crença em Deus/deuses. A implicação é clara: se o ateísmo faz a alegação de conhecimento de que Deus não existe, esta posição carece de fundamentação tanto quanto a alegação do teísta de que Deus existe. Ambos carregam o ônus da prova uma vez que ambos fazem alegações.

Segundo, a descrição de Scriven não leva em conta nenhuma distinção entre ateísmo e agnosticismo. Então, qual é a diferença? O agnóstico não sabe se Deus existe ou não. Digamos que o agnóstico creia que as evidências para Deus estão absolutamente em falta e que as evidências que favorecem o ateísmo também estejam absolutamente em falta. Por que, então, não tomar o curso oposto de Scriven? Em vez disso, por que não dizer que na ausência de evidência para o ateísmo (“Deus não existe”), deve-se tonar um teísta? Poderíamos acrescentar que, se tanto o ateu como o agnóstico afirmam que faltam evidências para a existência de Deus, como Scriven distingue estas duas posições? De acordo com sua proposta, o agnosticismo acabaria sendo idêntico ao ateísmo. Todavia, tal confusão de categorias não existe se adotarmos o entendimento padrão de ateísmo como rejeição da crença em Deus – não meramente uma ausência de crença, o que descreve o agnóstico corretamente. Claro que um agnóstico pode dizer que existem mesmo algumas evidências para Deus, mas que algumas evidências contra o impede de crer em Deus – vamos dizer que são 50% de um lado e 50% de outro. Porém, esta última questão é irrelevante aqui. A definição de ateísmo de Scriven não se sustenta.

Terceiro, a ausência de evidência não é evidência de ausência. Como observei anteriormente, se as evidências para Deus estão ausentes, a conclusão mais lógica a se tomar seria o agnosticismo. Afinal de contas, é possível que Deus exista ainda que as evidências a favor de Deus estejam de certo modo em falta. Neste caso, devemos suspender a crença, o que corresponde a uma mera ausência de crença, todavia diferente de uma rejeição à crença (ou seja, ateísmo). Por que pensar que estamos obrigados a desacreditar?[12] Quarto, e se a crença em Deus for “propriamente básica”, mesmo sem evidências que a embase? Alguns filósofos cristãos como Alvin Plantinga e Nicholas Wolterstorff argumentam que normalmente acreditamos em muitas coisas sem evidências ou argumentos – por exemplo, que existem outras mentes ou que o universo é mais antigo do que quinze minutos. Por que não poderíamos afirmar o mesmo sobre a existência de Deus – que ela é “propriamente básica”? Em outras palavras, quando nossas mentes estão funcionando adequadamente e concentradas em busca da verdade, uma crença firme e convincente na existência de Deus pode naturalmente originar-se a partir dessa experiência. Esses filósofos – que se chamam “epistemologistas reformados” – não negam que existam evidências a favor da existência de Deus – dizem apenas que as evidências não são obrigatórias para que a crença em Deus seja racional.

Assim, podemos afirmar que a crença em outras mentes ou em um universo mais antigo que 15 minutos é apenas parte de nosso bom senso, da experiência diária, constituindo-se, portanto, em uma evidência em si mesma. Logo, essas experiências básicas servem como evidência, ainda que essa evidência não tenha sido produzida por meio de argumentos sólidos. Mas, se esses epistemologistas reformados estiverem corretos, podemos falar de crença em Deus sem argumentos ou evidências.
Em quinto lugar, afirmar que Deus e Papai Noel estão no mesmo nível é uma comparação falaciosa. Temos fortes evidências de que o Papei Noel não existe. Sabemos de onde vêm os presentes de Natal. Sabemos que seres humanos – muito menos, duendes – não moram no Polo Norte. Podemos ter certeza de que o Papai Noel humano, se existisse, seria mortal e não eterno e imortal. Estas são evidências contra a existência do Papai Noel. Em contraste, temos de fato evidências que apontam para a existência de Deus – o início e o ajuste fino do universo, a consciência, a racionalidade, a beleza, a dignidade e o valor humano e o livre arbítrio. Essas evidências se encontram definitivamente em outro nível.

À luz dessas observações, convém fazermos outra importante distinção. Há dois tipos de agnóstico: (1) o agnóstico comum, que diz, “Eu gostaria muito de saber se Deus existe ou não, mas não tenho conhecimento o suficiente para ir além disso” e (2) o agnóstico rabugento, que assevera, “Não sei se Deus existe ou não – e nem se pode saber.” O segundo – o agnóstico cabeça-dura ou militante – faz a alegação radical segundo a qual ninguém pode saber se Deus existe. Perceba que o agnóstico militante também está fazendo uma alegação de conhecimento. Mais uma vez, tal alegação necessita de fundamentação tanto quanto as alegações ateístas e teístas, respectivamente. Embora esse tipo de agnóstico defenda que não se possa saber que Deus existe, por que insistir que ninguém mais possa? E se Deus Se revelar a alguém de uma forma poderosa, mas pessoal – digo, em uma sarça ardente ou em uma visão em seu quarto? Mesmo que a evidência para tais encontros não esteja publicamente acessível ao agnóstico cabeça-dura, o teísta persuadido acerca da existência de Deus por meio desses encontros está justificado em sua crença, e o agnóstico não poderia, com justiça, excluir essas possibilidades.

Como mencionado anteriormente, as evidências para a existência de Deus estão amplamente disponíveis em meio à criação, consciência, racionalidade, e experiência humana. Adicionalmente, a fé bíblica – ao contrário de outras religiões tradicionais – é verificável; ela está aberta ao escrutínio público. Se, por exemplo, Cristo não tivesse ressuscitado dos mortos, a fé cristã seria falsa, como Paulo argumenta em 1Coríntios 15. De fato, as Escrituras enfatizam constantemente o papel das testemunhas oculares, a importância dos sinais e maravilhas públicos na origem da fé (João 20:30,31), e outras evidências históricas para todos analisarem.

Apesar de termos motivos racionais para a crença em Deus, não nos esqueçamos das amplas razões práticas e existenciais para apreciá-lO. Isto é, a satisfação dos nossos desejos mais profundos acha-se em Deus. Esse auxílio provido pela crença teísta é, por vezes, passada por alto pelo cético. Nosso anseio por identidade, segurança e significado, nosso desejo por imortalidade e esperança para além do túmulo, nossa busca tanto por perdão de nossa culpa como pela remoção do opróbrio, ou o desejo por justiça cósmica – todos esses anseios são saciados por Deus em Cristo, que colocou a eternidade em nossos corações (Ec 3:11). Se fomos feitos para um relacionamento filial com Deus, por que não levar em conta esses desejos? Na verdade, cabe sermos sábios ao considerar esses motivos – em paralelo aos motivos racionais – uma vez que portamos a imagem de Deus, a qual vai além da experiência humana racional incluindo um amplo conjunto de considerações.

Fé e Evidência, Conhecimento e Ignorância

Qual a situação, portanto, do agnóstico comum? Aqui precisamos fazer outras distinções. “O agnóstico comum é inocente em sua ignorância de Deus, ou sua ignorância é culpável?” Em 2002, quando me encontrava em Moscou, tirei uma foto da “troca de guarda” a qual fica em frente à tumba do soldado desconhecido localizada aos pés da Muralha de Kremlin. Para tirar essa foto, pisei na grama, e, sabendo o suficiente de russo, não vi nenhum sinal afixado de proibição para o que eu estava fazendo. Mas, um segurança me afastou rapidamente do local, me dizendo que eu tinha feito algo muito errado – talvez pretendendo um suborno. Depois de me perguntar sobre meus estudos formais, ele exclamou, “Você é filósofo e não sabe mesmo que não se deve pisar na grama aqui?” Este foi verdadeiramente um caso de ignorância inocente.

Agora, e se eu extrapolasse a velocidade ao descer uma avenida ignorando os sinais? Caso a polícia rodoviária me abordasse, eu não poderia alegar, “Sou inocente; Não vi os sinais.” Minha ignorância seria culpável uma vez que tenho a obrigação de prestar atenção aos sinais de limite de velocidade. Receio que muitas pessoas que afirmam ignorância em relação à existência de Deus são mais como apateístas, que não se importam se Deus existe. Infelizmente, essas pessoas dedicam suas vidas em todos os tipos de lazer – Facebook, assistir filmes, cruzeiros de luxo, golfe – mas não levantam um dedo para meditar na questão mais significativa de todas, a existência de Deus. Por que Deus deveria Se revelar aos indolentes e apáticos?

E por que Ele se revelaria aos orgulhosos e arrogantes, que exigem que Deus “mostre a si mesmo” por meio de pirotecnia? (Mt 16:4) Tal demonstração produziria conversão e amor genuínos por Deus? Afinal de contas, os israelitas tiveram muitos sinais – as dez pragas do Egito, a abertura do Mar Vermelho, a provisão do maná toda manhã, a constante presença de uma coluna de nuvem durante o dia e uma coluna de fogo durante a noite. Mesmo assim, a maioria dos israelitas morreu na incredulidade após manifestações de idolatria, rebelião e murmuração (1Cor 10:1-13). A evidência – ainda que consista na ressurreição de uma pessoa dos mortos – não garante fé em Deus. (Lc 16:31). Deus está interessado em algo mais do que nossa crença real e fundamentada de Sua existência. Até os demônios são firmes monoteístas (Tg 2:19). A pergunta mais urgente é: Estamos dispostos a conhecer e sermos conhecidos por Deus, a nos submetermos a Ele como nossa Autoridade Cósmica?
Buscar a Deus de todo o coração é fundamental para que Deus Se revele a nós (Jr 29:13). Como colocou o filósofo Blaise Pascal, “[…] disposto a Se mostrar abertamente aos que O buscam de todo o coração, mas a ocultar-Se daqueles que fogem dEle com a mesma intensidade, Ele então administra o conhecimento de Si mesmo, dando sinais visíveis para os que O buscam, mas nenhum sinal para aqueles que dEle se afastam. Há luz suficiente para os que apenas desejam enxergar, e obscuridade o bastante para os que possuem disposição contrária.”[13] Além do mais, Deus pode ter determinados motivos para Se ocultar – como por exemplo, encorajar uma confiança e perseverança maiores, aperfeiçoar o caráter, e assim por diante. Ele Se revela da forma como quiser.

Reflexões finais

Em se tratando de teísmo, ateísmo e agnosticismo, deve-se ter muito cuidado na definição das palavras. Esse cuidado equivale a ter uma noção do que significa conhecimento e ignorância. Vimos que o ateísmo – a crença de que Deus não existe – não é a definição inicialmente dada. Ateus, teístas e agnósticos mais rígidos, todos fazem uma afirmação quanto à realidade em relação a Deus, e esta afirmação deve ser justificada em vez de apenas pressuposta. Cada uma dessas posições carrega o ônus da prova – não apenas os teístas. Até mesmo o agnóstico comum pode simplesmente ser um “apateísta” e, assim, seria culpado por sua ignorância. As evidências estão disponíveis e Deus está disposto a Se revelar, mas as evidências – sem a humildade de coração – não produzirão uma confiança e um comprometimento genuínos para com Deus.

Referências Bibliográficas

[1] River Out of Eden: A Darwinian View of Life (New York:  BasicBooks, 1995), 33. [edição em português: O Rio que saía do Éden – Uma visão darwiniana da vida]
[2] Del Ratzsch, Philosophy of Science (Downers Grove, IL: InterVarsity Press, 1986), 15.
[3] Craig Keener, Miracles, 2 vols. (Grand Rapids: Baker Academic, 2011). Para mais relatos de milagres documentados, ver o capítulo 7 de J.P. Moreland, Kingdom Triangle (Grand Rapids: Zondervan, 2007). [edição em português O Triângulo do Reino (Vida, 2011)]
[4] A versão mais fraca do cientificismo afirma que a ciência é a melhor forma de obter conhecimento, mas ele é geralmente articulado em sua versão mais forte.
[5] Os critérios de Descartes para a recepção da crença são “autoevidentes”, “incorrigíveis” e “evidentes aos sentidos.” Evidentemente, os critérios dele não são autoevidentes, incorrigíveis e tampouco evidentes aos sentidos.
[6] Para mais detalhes a respeito, ver Paul Copan, “The Naturalists Are Declaring the Glory of God: Discovering Natural Theology in the Unlikeliest Places”, em Philosophy and the Christian Worldview: Analysis, Assessment and Development, eds. David Werther & Mark D. Linville (New York: Continuum, 2012), 50-70; Paul Copan e Paul K. Moser, The Rationality of Belief (London: Routledge, 2003); Paul Copan, Loving Wisdom: Christian Philosophy of Religion (St. Louis: Chalice Press, 2007); William Lane Craig e J. P. Moreland, eds., The Blackwell Companion to Natural Theology (Oxford: Blackwell, 2012).
[7] Michael Scriven, Primary Philosophy (New York: McGraw-Hill, 1966), 102.
[8] Ibid., 103.
[9] Antony Flew, Dictionary of Philosophy (New York: Macmillan, 1979), 28.
[10] Paul Edwards, ed., Atheism”, Encyclopedia of Philosophy (New York: Macmillan, 1967), 1:175.
[11] Julian Baggini, Atheism: A Very Short Introduction (Oxford: Oxford University Press, 2003), 3. [edição em português: Ateísmo – Uma Breve Introdução(L&PM Pocket, 2016)]
[12] Para uma discussão sobre o assunto, veja Alvin Plantinga, “Reason and Belief in God”, em Alvin Plantinga e Nicholas Wolterstorff, eds., Faith and Rationality (Notre Dame: University Press, 1983), 27.
[13] Pensées (Eng. Thoughts), #430. [edição em português: Pensamentos (Martins Fontes, 2005)]
Traduzido por Reginaldo Castro e revisado por Maria Gabriela Pileggi.
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Razão em Questão, 18 de outubro de 2016.

Caros irmãos,

Sinceramente, eu não entendo – excluso o analfabetismo político – como um cristão pode se posicionar dentro de alguma vertente do marxismo. Aqui, vos deixo claro que não se trata de divergência política ou opinião pessoal. Antes de tudo, trata-se de coerência filosófica. Tanto o socialismo quanto o comunismo são sustentados pelo pilar central de toda e qualquer teoria marxista: o materialismo dialético. Nesse sentido, todas as relações humanas se dão estritamente no plano material – e aqui inclui-se o ambiente, os fenômenos físicos e qualquer organismo. Ou seja, todas as esferas das relações humanas são, em última análise, explicadas em termos materiais. Em suma, o materialismo está em franca oposição ao dualismo filosófico, que nos diz que os fenômenos e propriedades mentais são exteriores ao mundo material.

Agora, percebam que o materialismo dialético exclui qualquer possibilidade de se explicar a história humana por vias não materiais. Nesse sentido, como vocês – cristãos marxistas – esperam explicar a relação do homem com Deus; o espírito ou a vida eterna em um plano filosófico que é essencialmente ateu? Sim, é impossível. Ora, Marx sabia disso (afinal, se inspirou em Feuerbach); Engels sabia disso; Lenin sabia disso, os Estados Ateus (como eram conhecidos os regimes comunistas como a China de Mao) sabiam, até a Igreja Católica sabia disso – não é à toa que condena o marxismo desde pelo menos 1846 – menos você. E aqui cabe o aviso: Segundo a mesma Igreja, ser cristão e, ao mesmo tempo, professar o materialismo histórico é cometer apostasia (antes, era excomunhão ipso facto). Sim, amiguinho, você está entre a cruz e a foice.

Ora, o Cristianismo sempre se compadeceu com os pobres e oprimidos. Justamente por isso deveríamos considerar a Doutrina Social da Igreja Católica. A título de exemplo, a Igreja de Roma sempre reconheceu o direito à propriedade privada, mas, em contrapartida, condenando a ganância capitalista e a exploração desumana da força de trabalho, como o Papa Francisco vem fazendo. Ainda assim, a Igreja observa os direitos fundamentais dos trabalhadores, como a limitação da jornada de trabalho, o descanso aos fins de semana, o estabelecimento de salários dignos, as férias remuneradas, entre outros direitos. A preocupação com os pobres está, antes de tudo, fundamentada nos evangelhos. Não é algo novo ou nascido do marxismo. A diferença entre ambos está nos fundamentos.

O que a Igreja Católica condena no marxismo ou na teologia da libertação é, a título de exemplo, o materialismo dialético, o ódio entre classes e a negação do transcendente. Não se pode querer excluir Deus do evangelho e colocar os pobres em seu lugar. Isso é professar uma antropologia materialista e corroborar uma falsa epistemologia. O Cardeal Ratzinger nos diz:

"Sem resposta para a fome da verdade, sem cura das doenças da alma ferida por causa da mentira ou, numa palavra, sem a verdade e sem Deus, o homem não se pode se salvar. Aqui descobrimos a essência da mentira do demônio. Deus aparece na sua visão do mundo como supérfluo, desnecessário à salvação do homem. Deus é um luxo dos ricos. Segundo ele, a única coisa decisiva é o pão, a matéria. O centro do homem seria o estômago".

Joseph Aloisius Ratzinger

Daí o fato de se cometer apostasia ao adotar esse tipo de antropologia. Nesse sentido, fica evidente que nesses pontos não há (e não pode haver) contradição alguma no Cristianismo. Logo, quando um cristão critica o capitalismo e, ao mesmo tempo, se preocupa com os pobres e oprimidos, ele ainda é cristão, afinal, não faz mais do que consta na Doutrina Social da Igreja Católica. O problema aparece justamente nas palavras de Ratzinger. Quando se atinge o materialismo, você deixa de ser cristão e passa a ser um apóstata. O tipo de contradição citado aqui é filosófica e teologicamente insuperável.

Em conclusão, nos parece óbvio que o Marxismo é e sempre foi filosoficamente oposto ao Cristianismo. “Mas, Razão em Questão, não tem mesmo como conciliar as duas coisas?" Teoricamente, um cristão pode ser "marxista" se não professar o materialismo dialético, mas é impossível fazê-lo sem demolir a estrutura de toda a teoria. Então, não. Não tem como. Enfim, um conselho aos amigos (cristãos e não-cristãos): estudem a Doutrina Social da Igreja Católica. Talvez vocês se reconheçam ali mais que em qualquer outro lugar. Em tempos escuros, de "fla-flu" político e descargas de ódio por todos os lados, um pouco de luz vai bem.

Att, Razão em Questão

Andrei S. Santos

Graduando em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense

INTRODUÇÃO À ÉTICA: PRINCÍPIOS, TEORIAS E FUNDAMENTOS

A palavra "ética", do grego ethos, significa, em termos gerais, aquilo que pertence ao "bom costume", "costume superior", ou "portador de caráter". Ela se encarrega de refletir acerca dos princípios universais, valores e ações que acreditamos e que são imutáveis, independentemente de nossa cultura. Embora a distinção entre ética e moral não seja atualmente relevante, há algumas diferenças mínimas: enquanto a moral se fundamenta na obediência a costumes e hábitos em função da interpretação cultural dos princípios e valores, a ética busca refletir universalmente sobre os mesmos. Em suma, na filosofia clássica, a ética não se resumia à moral, mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na esfera privada quanto pública. De modo que nos fique clara a definição dos conceitos que utilizaremos ao longo do artigo, segue abaixo um esquema:

Objetividade: Aquilo que constitui uma verdade independentemente da mente humana (opiniões, emoções, gostos ou preferências pessoais). Exemplos: 1+1=2; A lei da gravidade;

Subjetividade: Aquilo que é dependente da mente humana (opiniões, emoções, gostos ou preferências pessoais). Exemplos: Questões ligadas ao gosto, como achar que o café tenha ou não um sabor agradável, são relativas a cada pessoa e, por isso, são subjetivas;

Ética: Princípio universal e invariável que busca a reflexão dos valores que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano; Vale ressaltar que a ética não descreve o mundo. Em contrapartida, a ética se encarrega de prescrições, i.e., o que deve/deveria ser. Deste modo, a ética reside na intersecção entre o que é e o que deveria ser.

Juízo de fato: Capacidade de descrever a realidade tal como ela é (ex: Está chovendo; João está gripado); descrição.

Juízo de valor: Capacidade de avaliar ou julgar a realidade tal como ela deve ser (ex: Não devemos roubar; aborto é moralmente errado); prescrição.

Valor moral: Substrato da moralidade e objeto de reflexão da ética; serve como parâmetro para todo e qualquer sistema moral ou ação pessoal. Exemplos: justiça; dignidade; honra, etc;

Moral: Reunião de inferências e interpretações socioculturais acerca dos valores morais reunidas em um conjunto que denominamos moralidade;

Intuição: Forma de contato direto e imediato da mente com a realidade; capacidade de captar sua essência de modo evidente, sem demonstração ou dedução lógica;

Experiência moral: Comumente, os filósofos, ao refletirem sobre nossa experiência moral, não veem razões para desconfiar dessa experiência mais do que veem para a experiência dos nossos cinco sentidos. Acredito naquilo que meus cinco sentidos me dizem, ou seja, que existe um mundo de objetos físicos à minha volta. Meus sentidos não são infalíveis, mas isso não me leva a pensar que não haja um mundo exterior à minha volta. Do mesmo modo, na ausência de alguma razão para desconfiar de minha experiência moral, devo aceitar o que ela me diz, isto é, que algumas coisas são objetivamente boas ou más, certas ou erradas. Em resumo, experiência moral é a capacidade humana de reconhecer que algumas coisas são objetivamente boas ou más, certas ou erradas.

DEFINIÇÃO

Atualmente, é comum que a ética seja definida como "a área da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas" e busca explicar e justificar os costumes de um determinado agrupamento humano, bem como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais comuns. Neste sentido, ética pode ser definida como a ciência que estuda a conduta humana e a moral é a qualidade culturalmente expressa desta conduta. Todavia, faz-se necessário clarificar que a ética não deve ser confundida com lei ou regras morais, embora com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outra instância, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética.

Um exemplo prático que pode nos ajudar a entender o porquê da necessidade de distinção entre ética e lei, segue: imagine um indivíduo dentro de um ônibus lotado que segue rumo a um destino distante. O mesmo indivíduo ocupa um lugar reservado às gestantes. Enquanto o ônibus segue o trajeto, uma gestante encontra-se de pé ao lado do assento reservado ocupado pelo sujeito em questão. Ora, intuitivamente, podemos conceber como antiético o fato de ocupar-se um lugar exclusivo ao passo que se deixa uma gestante de pé durante toda a viagem. Todavia, tal ação não é ilegal e, obviamente, não comporta penalidades afins, como o cárcere ou a pena de morte. Trata-se apenas de um ato antiético cuja constatação parte de condenações baseadas em nossos juízos de valor.

CAMPOS E DIVISÕES DA ÉTICA

O estudo da ética dentro da filosofia divide-se, atualmente, em alguns sub-ramos que se encarregam de trabalhar com distintas vias filosóficas. Essa divisão ocorreu principalmente após o advento da filosofia analítica, no século XX, em contraste com a filosofia continental ou com a tradição filosófica grega. As referidas subdivisões são:

Metaética: levanta questões sobre a teoria da significação e da referencia dos termos e proposições morais e como seus valores de verdade podem ser determinados, fundamentados e sustentados;

Ética normativa: encarrega-se de refletir sobre os meios práticos de se determinar as ações morais; teorias do dever; referente ao certo e errado ou bom ou mau; normas de conduta; como as pessoas devem agir e se comportar;

Ética aplicada: sobre como a moral é aplicada em situações específicas; aborto; eutanásia; pena de morte; direito dos animais;

Ética descritiva: também conhecida como ética comparativa, é o estudo das visões, descrições e crenças que se tem acerca da moral; comparação de interpretações culturais acerca dos valores (sistemas morais);

Ética Moral: trata-se de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo como no âmbito individual; síntese da disciplina ética; reflexão sobre deveres e valores morais;

Deste modo, a ética abrange os campos que atualmente são denominados antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, política e todas as esferas do conhecimento humano. Em suma, os campos estão direta ou indiretamente ligados ao que influi na maneira de viver do homem. Dentre os campos citados acima, dois se destacam nas discussões filosóficas: a metaética e a ética normativa. Enquanto as éticas normativas se encarregam de formular questões como "O que alguém deve fazer?", a metaética formula questão como "O que é o bem?" ou "Como podemos dizer o que é bom e o que é mal?". Deste modo, procuramos entender a natureza das propriedades e avaliações dos enunciados éticos. Ora, é justamente nas considerações metafísicas sobre a moral que se encontra a chave de toda a questão, haja vista que a condição ontológica precede quaisquer teorias morais e tomada de decisões acerca da moral prática. Em suma, devemos verificar os fundamentos dos juízos morais antes de realizá-los, no intuito de atestar sua validade. De modo que possamos trabalhar a questão, devemos nos fazer duas perguntas:

1- Qual a natureza dos juízos morais?

2- Como os juízos morais podem ser apoiados e defendidos?

A primeira indagação diz respeito à objetividade ou subjetividade dos juízos e valores morais. Já a segunda questão, diz respeito a como nós podemos saber que algo é certo ou errado. Como podemos observar, as respostas destas duas perguntas, embora pertencentes a duas esferas distintas da filosofia (ontologia e epistemologia, respectivamente) são indissociáveis. Em outras palavras, a resposta de uma implica fortemente a resposta de outra. Não obstante, outras perguntas podem ser feitas, tais como "O que é o bem e o mal" ou ainda "o que é moral e imoral". Tais questões pertencem, respectivamente, à semântica (linguística moral) e à definição de moralidade. De modo que evitemos a confusão entre os termos da teoria moral, segue uma ilustração retirada do domínio Reasonable Faith que nos ajuda a compreender as divisões da metaética e da ética aplicada:



À luz da figura explicativa, é possível definir o campo em que fazemos uma determinada afirmação. A título de exemplo, quando dizemos que os valores morais são fundamentados em Deus, estamos, na verdade, fazendo uma afirmação metaética sobre ontologia moral. Do mesmo modo, quando nos perguntamos como conhecemos ou aprendemos os valores morais, estamos fazendo uma afirmação sobre epistemologia moral. Por fim, quando nos perguntamos sobre o que é o bem ou o mal, estamos fazendo uma afirmação sobre semântica moral, isto é, uma questão puramente linguística. A confusão entre os termos é comum até mesmo entre filósofos treinados, portanto, faz-se necessária a observância da relação entre as afirmações e a instância filosófica.

TEORIA MORAL

Em sua recente tese de doutorado sobre o argumento moral (Ohio State University, 2009), Matthew Jordan lista as seguintes propriedades, reveladas por um exame de nossa experiência moral, que devem caracterizar qualquer teoria adequada do dever moral:

Objetividade: A verdade de uma proposição moral é independente das crenças de qualquer ser humano em particular ou comunidade humana;

Normatividade: considerações morais, como tal, constituem razões para agir;

Categoricidade: razões morais são razões para todos os seres humanos, independentemente de quais metas ou desejos que eles possam ter;

Autoridade: razões morais são razões especialmente importantes e devem ser emitidas por uma autoridade competente;

Cognoscibilidade: Em circunstâncias normais, os seres humanos adultos têm acesso epistêmico a considerações moralmente relevantes;

Unidade: Uma pessoa humana pode ter uma razão moral para agir, ou abster-se de agir, de maneiras que afetam ninguém menos que o agente que pratica o ato;

Como pudemos observar, qualquer teorização ética deve ser analisada sob a ótica de cada aspecto que pudemos observar no diagrama passado, isto é, um fundamento ontológico, uma teoria epistemológica, uma teoria semântica, a definição moral e todos os outros aspectos citados acima. Em conclusão, qualquer teoria que não possua essas propriedades não será uma teoria adequada do dever moral.

VISÕES METAÉTICAS: COGNITIVISMO VS NÃO COGNITIVISMO

Em diversos modos de aplicação, a ética acaba por nos conduzir a distintos e não-relacionados campos, incluindo a ciência, as teorias políticas, econômicas e sociais, bem como quaisquer outras abstrações da cognição humana. Do mesmo modo, as aplicações se voltam à estrutura da família, à sexualidade, e até mesmo o modo pelo qual a sociedade vê o papel dos indivíduos, arrolando teorias como o feminismo, o marxismo, o existencialismo sartreano e outras modos de se ressignificar o homem. Inicialmente, para se analisar uma determinada uma determinada visão ética, é necessário definir uma sentença ética, também conhecido como uma afirmativa normativa. Trata-se de um juízo positivo ou negativo (em termos morais) de alguma coisa. Sentenças éticas, por sua vez, são frases que usam palavras como bom, mau, certo, errado, moral, imoral, etc. Segue abaixo alguns exemplos de sentenças éticas:

A- Abortar é moralmente errado;

B- As pessoas não devem roubar;

C- A humildade é uma virtude;

Em contrapartida, uma proposição não-ética necessita ser uma sentença que não serve para uma avaliação moral. Alguns exemplos são:

D- João é uma pessoa alta;

E- As pessoas se movimentam nas ruas;

F- Joaquim é o chefe;

Notem que ao consideramos as expressões não-éticas (D;E;F), estamos, na realidade, expressando crenças sobre o mundo. Em suma, estamos descrevendo-o. Agora consideremos as proposições morais (A;B;C). Elas expressam uma crença sobre o mundo? Elas são verdadeiras ou falsas? Em função das perguntas levantadas, as respostas se distinguem radicalmente de acordo com a visão metaética adotada.

Cognitivismo: é a visão de que declarações morais são "truth-apt", isto é, variam de acordo com o contexto e podem ser tanto uma proposição verdadeira quanto falsa. Dito isso, os exemplos anteriores, quando colocados nessa perspectiva, nos mostram que as declarações éticas e não-éticas possuem o mesmo status. No geral, A não é fundamentalmente diferente de D. Apenas se está expressando uma crença sobre aborto, o qual possui a propriedade de ser errado (wrongness property).

Não-Cognitivismo: ao contrário do cognitivismo, esta visão nega que declarações morais sejam "truth-apt", isto é, nega que variem de acordo com o contexto ou que possuem valor alético. Basicamente, tem-se que as declarações morais não expressam proposição alguma e que, portanto, não podem ser verdadeiras ou falsas. Nesse contexto, A seria errado apenas por conta de uma expressão emocional de desaprovação do aborto. Em resumo, tratam-se apenas de expressões emocionais sobre declarações morais.

TEORIAS METAÉTICAS

Em função da definição do cognitivismo e não-cognitivismo, observemos abaixo um esquema das teorias mais recorrentes da ética:


Após analisarmos o diagrama com cuidado, vamos às explicações:

TEORIAS COGNITIVISTAS

Teoria Moral do Erro: Basicamente, ela nos diz que todas as declarações morais são falsas. A título de exemplo, quando eu me proponho a dizer que abortar é errado eu estou, na realidade, descrevendo uma característica objetiva do mundo. Em suma, eu estou dizendo que o aborto tem a propriedade objetiva de ser errado (wrongness property). Todavia, não existem características: nada tem a propriedade de ser certo, errado, bom ou mau. Valores morais simplesmente não existem. Dito isso, a teoria do erro, assim como qualquer outra teoria subjetivista, deve defender duas asserções:

1- Deverá mostrar que declarações morais devem ser tomadas em face dos valores;

2- Deverá mostrar que possuímos boas razões para acreditar que valores morais objetivos não existem;

 Antirrealismo Moral

Em tese, a posição realista nos diz que as declarações morais são dependentes da mente humana. Em outras palavras, o antirrealismo é a negação de que propriedades morais existam independentemente da mente humana. Nesse sentido, as propriedades morais estão sujeitas à opiniões, gostos ou preferências pessoais, sejam elas individuais ou coletivas.

Subjetivismo Moral Individual: A referida teoria nos diz que declarações morais são tomadas como verdadeiras ou falsas pelas atitudes dos indivíduos que as pronunciam. Nesse sentido, quando eu digo que abortar é errado, eu não estou dizendo nada além de "eu desaprovo o aborto". Em suma, a verdade ou falsidade de uma declaração é relativa ao indivíduo. Abortar é errado para mim, que desaprovo, porém, certo para você, que aprova.

Subjetivismo Moral Cultural: Em síntese, declarações morais são feitas verdadeiras ou falsas de acordo com a cultura como um todo. Em sociedades que desaprovam o aborto, a declaração "aborto é errado" é verdadeira, ao passo que em sociedades que aprovam o abordo a referida declaração é falsa.

Nota¹: é importante não confundir as visões acima com o relativismo descritivo. 

Teoria do Observador Ideal: Declarações morais são dependentes de sentimentos e impulsos imparciais. Nesse sentido, os juízos morais não descrevem os nossos sentimentos atuais e impulsos momentâneos, nem aquilo de que num ou noutro momento gostamos. Em contrapartida, os juízos morais descrevem como nos sentiríamos se fôssemos inteiramente racionais. Ao afirmarmos que “X é um bem” significa, na verdade, que “desejaríamos X se fôssemos imparciais e estivéssemos completamente informados.” Em suma, trata-se de uma posição imparcial para se emitir juízos de valor. A referida teoria subjetivista já não se encontra em voga devido à dificuldade de se definir o que significa ser imparcial, bem como responder a questões como: "devemos seguir o que cada um de nós individualmente desejaria se fôssemos observadores ideais?"; "será que devemos considerar um “bem” o que a “maioria” dos observadores desejaria?"; "Como é que se decide (e quem decide) que condições de racionalidade incluir?".

Realismo moral

Algumas declarações morais são verdadeiras independentemente da mente humana (gostos ou opiniões pessoais, por exemplo). Nesse sentido, se um realista moral acredita que o aborto é moralmente errado, ele quer dizer que, mesmo que todos no mundo concordem que abortar é moralmente correto, o aborto ainda seria moralmente errado, pois independe da mente humana. Em suma, o aborto possui a propriedade objetiva (mental-independente) de ser errado (wrongness property). Para um realista, os valores morais são características do mundo não menos reais que a lei da gravidade ou a solidez dos objetos. Não obstante, as declarações morais possuem valor alético, isto é, valor de verdade.

Nota²: Não devemos confundir objetivo e subjetivo, respectivamente, com absoluto e relativo. O oposto de "objetivo" é "subjetivo", ao passo que oposto de "absoluto" é "relativo". Nos é óbvio que "relativo" não significa "subjetivo", na medida em que um não implica no outro. O fato de os deveres morais de alguém serem relativos às próprias circunstâncias não implica, de modo algum, que eles sejam subjetivos, isto é, de que não existe algo objetivamente certo ou errado para fazer em tal situação. Assim, a distinção objetivo/subjetivo não é a mesma que absoluto/relativo. "Absoluto" significa "independentemente das circunstâncias". "Relativo" significa "variando com as circunstâncias".

Nós podemos concordar, por exemplo, que não é absolutamente errado matar outra pessoa. Em algumas circunstâncias matar outra pessoa pode ser moralmente justificado e até mesmo obrigatório. Afirmar que um dever moral varia de acordo com as circunstâncias não quer dizer que não temos deveres morais objetivos a cumprir. É de suma importância a distinção, já que, a título de exemplo, a declaração "existem valores e deveres morais absolutos" é radicalmente distinta de "existem valores e deveres morais objetivos" na medida em que a primeira declaração afirma que certas coisas são sempre certas ou erradas, ao passo que a segunda afirma que há deveres morais a se cumprir e valores a se observar.

Moral naturalista vs Moral não-naturalista

Em função deste embate, a primeira coisa que devemos nos perguntar é: o que é uma propriedade natural? Uma aproximação seria: propriedades naturais são as propriedades que se encaixam em uma descrição científica do mundo, isto é, que podem ser conhecidas mediante estudos empíricos. O prazer, a título de exemplo, é uma propriedade natural. Nesse sentido, quaisquer teorias éticas hedonistas são, portanto, pertencentes à moral naturalista. Resumindo as posições:

Moral naturalista

A referida visão afirma que propriedades morais são propriedades naturais. Nesse sentido, as referidas propriedades passam a ser objetos de estudo da ciência (empirismo). Alguns filósofos e cientistas suportam essa ideia, como Sam Harris, Richard Dawkins e Daniel Dennett. Basicamente, a ética é reduzida à ciência natural. Segue abaixo, algumas teorias afins:

Deontologia Kantiana: Trata-se de uma teoria normativa da ética que se baseia em obrigações. Nesse sentido, as escolhas são moralmente necessárias, proibidas ou permitidas, portanto, inclui-se entre as teorias morais que orientam nossas escolhas sobre o que deve ser feito. Seu fundamento ontológico encontra-se na razão (concebida em termos naturais), que, por sua vez, emite os comandos na forma do imperativo categórico kantiano. Tal sustento faz da teoria ética de Kant uma teoria cognitivista, realista e naturalista.

Virtude Aristotélica (ética das virtudes): Aristóteles, em sua ética, procura mostrar que o fim último do homem é a felicidade, o que faz da referida teoria uma tese eudemonista.

Consequencialismo & Utilitarismo: Ambas são teorias da ética normativa, com aplicações em semântica moral (definindo-se o bem como a felicidade ou o prazer), que se pautam na consequência das ações. Basicamente, estamos falando de sistemas ético-normativos através dos quais podemos entender o que é moralmente correto e incorreto simplesmente em função de seus fins. Embora as duas visões tenham como foco a consequência das ações, o utilitarismo, doutrina esta teorizada pelo filósofo inglês John Stuart Mill, no século XIX, difere do consequencialismo no sentido de que a atitude mais correta seria a que resulta no maior bem-estar ou prazer para o máximo de pessoas (hedonismo), ao passo que o primeiro se sustenta na premissa eudemonística de que é a felicidade quem possui valor intrínseco. Nota-se, portanto, que seus fundamentos metafísicos são, em termos de propriedades morais, puramente naturais.

Moral não-naturalista

A dita corrente nega que propriedades morais sejam propriedades naturais. Em suma, tem-se que as propriedades morais são irredutíveis à natureza. As propriedades morais, nesse sentido, não são necessariamente sobrenaturais, mas podem ser, segundo Moore, indefiníveis. Segue abaixo, algumas teorias não-naturalistas:

Intuicionismo: Trata-se de uma teoria ética epistemológica, e, em algumas definições, metafísica, que afirma que o nosso senso intuitivo são os fundamentos de todo o conhecimento ético. Nesse sentido, as verdades morais podem ser conhecidas de forma não inferencial, isto é, conhecê-las sem a necessidade de inferi-las a partir de outras verdades ou crenças. Pelo fato de se aceitar verdades morais e pelo fato de a intuição não ser natural, o intuicionismo é, necessariamente, uma teoria cognitivista, realista e não-naturalista.

Teoria Moderna do Comando Divino: Trata-se de uma tese metaética que fundamenta os deveres morais em Deus. Comumente, ela é concebida junto ao argumento da moralidade objetiva. Nesse sentido, nossas obrigações morais surgem como comandos emitidos por uma autoridade competente, onipotente, onisciente e benevolente a quem chamamos de Deus, ao passo que os valores morais são expressões de sua natureza.  Deste modo, tem-se um fundamento objetivo para os valores e deveres morais. Tais comandos podem ser emitidos através dos mandamentos, a título de exemplo. Não obstante, Deus, por ser, nas palavras de Santo Anselmo, o maior ser logicamente concebível, não pode emitir comandos contrários a sua natureza perfeita. Justamente por isso, os comandos emitidos por Deus devem sempre ser bons. Existe, atualmente, uma ampla defesa dessa teoria por filósofos como William Lane Craig, Phillip Quinn, Alvin Plantinga, Michael Austin, J. P. Moreland e outros.

TEORIAS NÃO-COGNITIVISTAS

Emotivismo: É a visão de que declarações morais expressam meramente atitudes emocionais. A declaração "aborto é moralmente errado" significa, em termos de onomatopeia, uma sonora vaia. É extremamente importante não confundir uma tese não-cognitivista, como o emotivismo, com uma tese cognitivista, como o subjetivismo individual. De acordo com o subjetivismo individual, quando eu faço uma declaração moral, eu estou, na verdade, reportando o meu ponto de vista moral. Portanto, pode ser tanto verdadeiro como falso. Já de acordo com o emotivismo, declarações morais não reportam coisa alguma. Tratam-se apenas de expressões emocionais. Quando um indivíduo que odeia salame vai a um restaurante e o garçom lhe serve um prato cheio de salames, naturalmente a reação do sujeito seria algo parecido com: "- Urgh! Nojento!". Notem que ele está simplesmente expressando uma reação negativa sobre o salame, portanto, sua elocução não pode ser verdadeira ou falsa.

Prescritivismo: É a visão que declarações morais expressam comandos. Nesse sentido, a sentença "abortar é moralmente errado" quer dizer, na verdade, "não aborte".

Quasi-Realismo: Começa com a observação de que nós, muitas vezes, tendemos a agir como se nossas declarações morais fossem verdadeiras ou falsas. Portanto, o Quasi-Realismo é a tentativa de justificar essa prática. Embora, nesse contexto, as declarações morais não possam ser verdadeiras ou falsas, é perfeitamente racional, de acordo com a referida visão, agir como se fossem.

Expressivismo: Trata-se de uma teoria metaética que se concentra no significado da linguagem moral. De acordo com a referida visão, sentenças morais como "é moralmente errado abortar" não são descritivas ou fatídicas, e tampouco denotam termos como "bom", "mau", "certo" ou "errado". Suas funções primárias são traduzidas em expressar uma atitude valorativa em relação a um objeto de avaliação. Justamente pelo fato de as sentenças morais não serem descritivas, elas não podem exprimir verdade ou falsidade. Em síntese, tratam-se apenas de aprovações e desaprovações.

Nota³: é possível misturar e combinar algumas visões não-cognitivistas. A título de exemplo, é possível ser simultaneamente um emotivista e um prescritivista, de modo que ambas as visões não são explicitamente contraditórias.

TEORIAS SUBSTANCIAIS

Niilismo moral: É a visão metaética que afirma que nada é intrinsecamente moral ou imoral. A título de exemplo, um niilista diria que matar alguém, por qualquer razão que seja, não é, de forma inerente, moralmente certo ou errado. Niilistas morais consideram a moralidade como um complexo constructo sociocultural que pode oferecer algumas vantagens psicológicas, sociais ou econômicas, mas que não possui valor algum. Em síntese, o niilismo moral sustenta que nada é moralmente bom ou ruim, certo ou errado. Não possui fundamento algum, pois não há o que fundamentar.

Ceticismo Moral: A referida categoria teórica da Metaética sustenta que não há conhecimento moral. Na realidade, trata-se de um conjunto de visões que nega ou põe sob suspeita a razão no que concerne à moralidade.

A LEI DE HUME

Em metaética, a lei de Hume, também conhecida como guilhotina de Hume, ou ainda, o problema do "ser - dever ser" foi articulado pelo filósofo escocês David Hume, que notou que muitos escritores faziam afirmações sobre o que deve ser com base em afirmações sobre o que é. Hume estabeleceu a ideia de que existe uma diferença significativa entre afirmações descritivas e afirmações prescritivas (normativas), e de não ser óbvio como derivar as últimas das primeiras. A título de exemplo, nos podemos raciocinar a partir de uma premissa descritiva para uma conclusão descritiva. Segue abaixo o exemplo:

P1 - Todos os homens são mortais;

P2 - Sócrates é um homem;

C- Portanto, Sócrates é mortal;

Notem que, nesse contexto, P1, P2 e C são descritivas. Logo, são perfeitamente válidas. Similarmente, é possível raciocinar a partir de premissas normativas para conclusões normativas. Segue abaixo o exemplo:

P1 - Você não deve assassinar humanos;

P2 - José é Humano;

C- Portanto, você não deve assassinar José;

Notem que P1 e C são premissas normativas, e, portanto, o raciocínio é logicamente válido. Todavia, quando partimos de uma premissa puramente descritiva para uma conclusão normativa, somos guilhotinados por Hume. Segue abaixo um exemplo:

P1 - Humanos sentem dor se você feri-los;

P2 - Paulo é humano;

C - Portanto, você não deve ferir Paulo;

Notem que C não segue de P1, o que, conclusivamente, invalida o raciocínio. Nós poderíamos tentar adicionar mais premissas descritivas, mas a conclusão ainda assim não seguiria:

P1 - Humanos sentem dor se você feri-los;

P2 - Paulo é humano;

P3 - Dor é uma forma de sofrimento;

C - Portanto, você não deve ferir Paulo;

Podemos tentar adicionar mais uma premissa, mas ainda assim, o raciocínio segue inconclusivo:

P1 - Humanos sentem dor se você feri-los;

P2 - Paulo é humano;

P3 - Dor é uma forma de sofrimento;

P4 - Paulo não quer sofrer;

C - Portanto, você não deve ferir Paulo;

Novamente, nos é evidente que C não segue de P1 em nenhum dos exemplos em questão. Dito isso, não importa quantos fatos em forma de premissa são inseridos no silogismo, ele ainda será inválido. A única maneira de derivar a conclusão normativa das premissas acima seria, portanto, adicionando uma declaração normativa às premissas, tal como: "Você não deve infligir dor em humanos". É importante ressaltar que a Lei de Hume, aliada à falácia naturalista de Moore, ou ainda, ao argumento da questão em aberto, põe em enorme dificuldade as teses éticas naturalistas.

A DISTINÇÃO FATO/VALOR

A distinção fato/valor, enquanto conceito, afirma que existe uma lacuna metafísica fundamental entre fato e valor. A fins argumentativos, consideremos um desacordo ético sobre o aborto. Um indivíduo diz que a referida prática é sempre moralmente errada, ao passo que o outro diz que é sempre moralmente correta. O desacordo deve repousar em fatos: o pró-vida diz que o feto possui funções cerebrais ativas, já o pró escolha diz que é permissível, pois o feto não possui funções cerebrais ativas. Nesse caso, o desacordo concerne aos fatos e ambas as partes estão erradas. Nós poderíamos utilizar a ciência para provar que ambos estão errados, seja demonstrando que fetos possuem funções cerebrais ativas ou não.

Todavia, ao elevarmos o desacordo ao nível dos valores, tudo muda. O indivíduo pró-escolha poderia sustentar que a autonomia da mulher sobre seu corpo supera todas as outras considerações, enquanto o pró-vida poderia sustentar que o feto possui direito à vida e que, portanto, este supera todas as outras considerações. A questão é que esses valores parecem ser muito diferentes dos fatos. Em suma, no primeiro exemplo, o desacordo era sobre fatos (o que é), ao passo que no exemplo recente, o desacordo era sobre valores (o que deveria ser). No último, a ciência nada pode fazer para demonstrar quem está com a razão, o que nos leva novamente a discussão sobre os fundamentos dos valores morais (metaética) e suas teorias. O que torna uma ação moral e objetivamente válida? Há fatos morais? Quais são os fundamentos dos valores morais? Seja lá quais forem as respostas, essas, certamente, são as questões mais fundamentais da ética.

Referências Bibliográficas:

[1] Moral Anti-Realism; Stanford Encyclopedia of Philosophy (http://plato.stanford.edu/entries/moral-anti-realism/#ChaMorAntRea);

[2] Divine Command Theory; Internet Encyclopedia of Philosophy (http://www.iep.utm.edu/divine-c/);

[3] A Systematic Introduction to Normative Ethics and Meta-ethics. New York: Macmillan. p. 215. LOC card number 67-18887;

[4] O Dilema Moral do Ateísmo; SANTOS, Andrei; 2015 (http://razaoemquestao.blogspot.com.br/2013/11/o-dilema-moral-do-ateismo.html);

[5] Hurley, S.L. (1989). Natural Reasons: Personality and Polity. Oxford: Oxford University Press;

[6] KANT, Immanuel - A crítica da razão prática, 1788;

[7] CRAIG, William Lane - Em guarda; 2011;

[8] http://www.reasonablefaith.org (diagrama 1). fig;

[9] R.M. Hare - The Language of Morals; 1952;

[10] SANTOS, Andrei - (Diagrama 2). fig;

[11] KANT, Immanuel - Groundwork of the Metaphysics of Morals, 1785;

[12] http://criticanarede.com/fil_relatcultural.html

[13] http://criticanarede.com/fil_objectietica.html

[14] http://criticanarede.com/subjvalores.html

[15] Martins, Gilberto de Andrade. Reflexões filosóficas e epistemológicas (2007), Hume's Guilhotine;

[16] Imagem de capa: http://www.ethicsineducation.co.uk (https://irp-cdn.multiscreensite.com/42c8fb1c/dms3rep/multi/ethics_3-1688x722.jpg);

[17] Plato's Moral Realism: The Discovery of the Presuppositions of Ethics, by John M. Rist (Jul 15, 2012);

[18] Moral Cognitivism vs. Non-Cognitivism". Stanford Encyclopedia of Philosophy;

[19] Internet Encyclopedia of Philosophy "Ethics";

[20]  Mill, John Stuart (1998). Utilitarianism. Oxford: Oxford University Press;

[21] NIETZSCHE, Friedrich - A genealogia da moral, 1887;

[22] http://plato.stanford.edu/entries/skepticism-moral/;

[23] Mackie, J. L. (1977). Ethics: Inventing Right and Wrong, Penguin;

[24] Shafer-Landau, Russ & Terence Cuneo (eds.) (2007). Foundations of Ethics, Blackwell Publishing Ltd;

[25] Hume, David (1739). A Treatise of Human Nature. London: John Noon;

Andrei S. Santos

Graduando em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense

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